Ceará
Antes do fim, Censo 2022 identifica 28% mais pessoas morando em assentamentos precários no CE
Antes mesmo de acabar – a nova previsão de término é janeiro de 2023 -, o Censo Demográfico 2022 mostra que a população cearense vivendo em formas de ocupação irregular “de terrenos de propriedade alheia, públicos ou privados” cresceu 28% em relação ao último levantamento oficial, de 2010.
Há 12 anos, 441.937 pessoas viviam nos chamados Aglomerados Subnormais (AGSN). Até agora, neste ano, já foram contabilizadas 565.396, de acordo com o último balanço do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda não há detalhes sobre a localização dessas ocupações nem do perfil da população presente nelas.
Em 2010, foram identificados 226 aglomerados em 14 cidades, contabilizando mais de 121 mil domicílios. Só na Região Metropolitana de Fortaleza, viviam mais de 430 mil pessoas nessas localidades, em 118 mil domicílios.
Já conforme a última estimativa do Instituto, de 2019, o número de cidades com ASGN teria subido para 40, totalizando mais de 243 mil domicílios.
O IBGE considera como aglomerados subnormais todos os assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outras categorias, que ocupam “áreas menos propícias à urbanização”.
Alexandre Queiroz Pereira, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) observa que a crise econômica de 2015/2016, a paralisação de obras públicas do programa Minha Casa Minha Vida e a pandemia de Covid-19 levaram “famílias inteiras à miséria, e perdeu-se totalmente a condição de habitação em aluguel”.
“Tudo isso é contexto junto a toda uma reestruturação do Estado brasileiro e das políticas públicas habitacionais, que reduziu investimentos na habitação e em outras formas de contenção desse tipo de ocupação no espaço urbano”, analisa o especialista.
Embora direito básico garantido pela Constituição Brasileira, o acesso à moradia ainda é um grande obstáculo que impede o usufruto da segurança, da dignidade e da verdadeira cidadania, aponta o professor.