A cada dia, dois bebês nascem de meninas com até 14 anos no Ceará, revela levantamento

No Ceará, uma média alarmante revela que, diariamente, dois bebês nascem de meninas com idades entre 10 e 14 anos. Em 2024, foram registrados 664 partos nessa faixa etária — número menor que os 1,4 mil de uma década atrás, mas que ainda representa sérios riscos à saúde tanto das mães quanto dos recém-nascidos. Segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), esses casos envolvem gestações que, por lei, são consideradas estupro de vulnerável, já que o Código Penal classifica como crime qualquer relação sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento.

Além desses casos, o estado contabilizou, em 2024, mais de 11,6 mil partos de adolescentes entre 15 e 19 anos. Essa faixa etária, embora legalmente distinta, também enfrenta grandes desafios, com riscos aumentados de complicações obstétricas, abandono escolar e dificuldades sociais. Em Fortaleza, os dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostram uma tendência de queda no número de nascimentos entre adolescentes de 10 a 19 anos: foram 3.133 partos em 2022, 3.032 em 2023, e 2.718 em 2024. Em 2025, até 23 de julho, já foram registrados 1.958 partos nessa mesma faixa.

A SMS orienta que adolescentes com suspeita de gravidez procurem uma das 134 unidades básicas de saúde da capital, onde podem realizar exames e iniciar o pré-natal o quanto antes. Nos casos em que há indícios de violência sexual, as jovens são acolhidas e encaminhadas para serviços especializados de proteção e apoio. A redução gradual dos números é vista como resultado de políticas públicas e campanhas de conscientização, mas os índices ainda acendem o alerta sobre a necessidade de intensificar ações de prevenção, educação sexual e combate à violência contra crianças e adolescentes.