Icasa vence CBF em 2ª instância e deve receber R$ 18 milhões por não acesso à Série A em 2014

O Icasa ganhou uma ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na 2ª instância da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na quarta-feira (30) e deve receber R$ 18 milhões. A entidade ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ação foi relativa à liminar do time do Cariri para ser incluído na Série A do Brasileirão de 2014 devido à escalação irregular do atleta Luan Niedzielski, então do Figueirense, que ficou em 4º lugar na tabela da Série B de 2013, com apenas um ponto de vantagem do Icasa, 5º colocado. Posteriormente, a CBF reconheceu o erro.

Em 2018, o Verdão já havia vencido na 1ª instância, quando o juiz Maurílio Teixeira de Mello Júnior, da 4ª Vara Cível do TJ-RJ, condenou a CBF a pagar R$ 18 milhões, abatida a quantia recebida pelo clube cearense, referente aos direitos comerciais e de transmissão das partidas. Em 2014, a equipe disputou a Série B do Campeonato Brasileiro e recebeu cerca de R$ 3 milhões. Sendo assim, o Icasa tem direito a R$ 15 milhões dessa demanda.

O clube ainda esperava receber mais R$ 5 milhões por danos morais, mas a Justiça definiu que o valor extra a ser pago será R$ 3 milhões. Somando as duas demandas, o Verdão espera receber R$ 18 milhões.

Prazo para pagamento
O presidente do Icasa, França Bezerra, afirmou que os R$ 18 milhões não devem chegar ao clube tão cedo caso a CBF recorra à 3ª instância.

“Não recebemos nada ainda. A decisão foi favorável ao Icasa e vamos esperar os resultados jurídicos. A CBF pode recorrer e isso pode demorar mais um ano. Se eles recorrerem à 3ª instância, é para ganhar mais tempo, porque não muda nada. As cartas estão marcadas. Estamos trabalhando com nossos advogados para definir os valores. O Tribunal votou por 5 a 0. Eles perderam por unanimidade”, explicou o dirigente.

Atualmente, o Icasa joga pela 2ª divisão do Campeonato Cearense desde 2016. O time do Cariri estreia nesta temporada diante do Pacatuba, ainda sem definição de data e local.

Fonte: G1 CE