Três anos depois, Chacina da Grande Messejana segue sem prazo para julgamento

Os três anos da Chacina da Grande Messejana se completam na segunda-feira, 12, sem previsão ainda para estabelecimento da data do julgamento dos acusados de matar 11 pessoas na madrugada de 12 de novembro de 2015.

Foram denunciados por participação na chacina 45 policiais militares (PMs), embora a Polícia Civil tenha encontrado indícios de que mais de 100 PMs participaram das buscas informais pelo assassino do soldado Valterberg Chaves Serpa naquela madrugada. O soldado de 32 anos havia sido morto horas antes, ao tentar evitar assalto à sua esposa no bairro Lagoa Redonda até hoje, nenhum suspeito da morte dele foi preso. A Justiça recebeu a denúncia de 44 e pronunciou 34 pela matança. Dez não irão a julgamento porque o colegiado de juízes que analisa o caso entendeu não existirem provas suficientes contra eles.
Os três processos que desmembram o caso estão em grau de recurso. Tanto os sentenciados quanto o Ministério Público tentam mudar a decisão dos juízes. A lei não estabelece prazo para que os pronunciados sejam levados a julgamento.

Nenhum dos acusados confessa o crime. Os PMs que tiveram denúncia acatada chegaram a ser presos, mas, findada a fase de instrução, foram liberados após oito meses de prisão. Os que irão a julgamento estão impedidos de deixar Fortaleza e só podem cumprir serviços administrativos na PM.

Apenas um acusado está preso – por outro crime. O soldado Marcílio Costa de Andrade tem prisão decretada por um caso apontado como um dos estopins para a matança. O assassinato de Francisco de Assis Moura de Oliveira, o Neném, de 16 anos, em 25 de outubro de 2015, no Curió. Este crime teria provocado ameaças à família de Marcílio, que se mudou e divulgou o caso a PMs como um ataque à corporação, conforme apurou a Polícia Civil. Teria começado aí um clima de animosidade entre os PMs e a comunidade, que teve ápice na chacina. O pai de Neném, Francisco de Assis de Moura de Oliveira, foi morto cinco dias depois.

Durante fase de instrução, foi divulgado que homens encapuzados, que se apresentaram como PMs, foram os responsáveis pelo crime. Perícia da Polícia Federal mostrou que balas que vitimaram Raimundo saíram do mesmo cano de uma arma de cápsulas utilizadas na chacina 12 dias depois. “A dinâmica com que os fatos foram perpetrados nos termos relatados naquela ligação muito se assemelham às ações delituosas objeto desta denúncia”, escreve em sentença um dos juízes.

As defesas dos acusados chegaram a pedir anulação do processo. É o caso do próprio Marcílio. Entre os motivos, afirma que inexistiu formação de organização criminosa (o que impediria a apreciação do caso pelo colegiado) e aponta ausência de individualização das culpas. Não sendo acolhidas as preliminares, a defesa do soldado pede a absolvição sumária. Marcílio nega participação nos crimes. (Colaborou Igor Cavalcante)

Cronologia

25/10/2015 – Neném é assassinado, supostamente por Marcílio Costa

30/10/2015 – Pai de Neném é morto por homens que também atuaram na chacina da Grande Messejana

11/11/2015 – Valterberg Chaves Serpa é assassinado em tentativa de latrocínio. Policiais teriam feito operação extraoficial em busca de suspeitos

12/11/2015 – Na madrugada, em três horas, 11 pessoas são mortas em cinco pontos da Grande Messejana

31/8/2016 – 44 PMs são presos pela chacina

Abril e Maio de 2017 – 34 PMs são pronunciados, 10 têm processo arquivado; 33 são soltos

Fonte: O Povo