Justiça do Ceará absolve homem após perícia apontar troca de identidade com irmão

A Justiça do Ceará absolveu Mucio Moura da Silva, que havia sido acusado injustamente de homicídio, após a comprovação de que ele não era o autor do crime. A decisão foi tomada com base em documentos, perícia e depoimentos de testemunhas, que apontaram que o verdadeiro responsável pelo assassinato seria o irmão dele, Marcelo Henrique Moura da Silva.

Segundo os autos, Marcelo teria usado a identidade de Mucio para praticar o crime. Foragido do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte desde 1999, ele teria passado a assumir a identificação do irmão para escapar da Justiça. O homicídio em questão ocorreu em 28 de março de 2006, no Ceará, quando Francisco Bezerra de Andrade foi morto.

O caso voltou a ganhar andamento em 2024, quando Mucio acabou sendo preso por engano. A defesa dele sustentou desde o início que houve erro na identificação civil, afirmando que ele jamais morou no Ceará e que o verdadeiro autor seria Marcelo. A suspeita foi confirmada por perícia papiloscópica da Pefoce, que concluiu que as impressões digitais do homem preso não coincidiam com as do prontuário civil usado pelo acusado no processo.

Com a nova apuração, a Justiça reconheceu a improcedência da acusação contra Mucio e determinou sua absolvição imediata, destacando que mantê-lo no processo configuraria constrangimento ilegal. Já em relação a Marcelo Henrique, a denúncia foi acolhida e o processo segue com prazo prescricional suspenso, já que ele continua foragido, sem apresentar defesa nem constituir advogado.