Brasil lança programa para prevenir e enfrentar a violência nas escolas

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (3) a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), um programa que visa monitorar, prevenir e combater os casos de violência no ambiente escolar.

O Snave terá como principal ferramenta um número de telefone gratuito, que funcionará 24 horas por dia, para receber denúncias de situações de violência nas escolas ou de ameaças de violência. As denúncias poderão ser feitas por qualquer pessoa, de forma anônima ou identificada, e serão encaminhadas aos órgãos competentes para providências.

Além do telefone, o Snave contará com um sistema integrado de informações, que reunirá dados de diferentes fontes sobre a violência escolar no país. Esses dados servirão para elaborar diagnósticos, indicadores e políticas públicas voltadas para a promoção da cultura de paz nas escolas.

O Snave também oferecerá apoio técnico e psicológico às escolas que apresentarem altos índices de violência ou que passarem por situações traumáticas. O objetivo é fortalecer a gestão escolar, a participação da comunidade e a proteção dos direitos humanos dos estudantes, professores e funcionários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Snave, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho deste ano. A lei entrará em vigor em 180 dias, após a regulamentação pelo Poder Executivo.