Indeferimento de liminar no TSE mantém afastamento de prefeito e vice em Iguatu

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, indeferiu o pedido da chapa cassada de Iguatu, do prefeito afastado Ednaldo Lavor (PSD) e seu vice Franklin Bezerra (PSDB), para retornarem aos seus cargos. A decisão foi tomada no dia 5 de julho e publicada em 11 de julho.

Atualmente, o município é administrado pelo presidente da Câmara Municipal, Ronald Bezerra (Republicanos). A ação afirmava haver perigo da demora, mas o ministro apontou a ausência desse perigo e destacou que uma nova alteração na chefia do Executivo geraria instabilidade institucional.

Em dezembro do ano passado, Moraes suspendeu as eleições suplementares de Iguatu, inicialmente marcadas para 5 de fevereiro de 2023.

Relembre

Em julho de 2022, Ednaldo Lavor (PSD), e do vice, Franklin Bezerra (PSDB), por abuso do poder pelo desvio de finalidade do uso da mídia institucional da Prefeitura, especificamente da página do site do Município, da página do Facebook e do Instagram. A prática ocorreu entre janeiro e maio de 2020. O prefeito ainda pode recorrer no âmbito do próprio TRE-CE e também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).