PEC muda data de posse do presidente da República

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O dia da posse do Presidente da República pode mudar de 1º para 15 de Janeiro. É o que determina uma proposta de mudança na Constituição em análise no Senado Federal. O texto ainda unifica a data das eleições federais, estaduais e municipais a partir de 2018. 

A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador José Sarney, do PMDB do Amapá, modifica o dia da posse presidencial de primeiro de janeiro para 15 de janeiro. A data atual, poucas horas após as comemorações de ano novo, prejudica a presença de líderes internacionais e impede a presença de aliados eleitos para os governos estaduais.

Pelo texto, os governadores deverão assumir o mandato em 10 de janeiro, e os prefeitos em 5 de janeiro. Já a posse dos senadores, deputados estaduais e distritais seria no dia primeiro de fevereiro. O projeto ainda determina a coincidência do mandato de vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, distritais e federais, senadores e do presidente da República. E unifica a data das eleições federais, estaduais e municipais a partir de 2018. Assim, o eleitor irá escolher no mesmo dia de vereador e prefeito até o presidente da República.

Durante debate da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, disse que a medida iria melhorar a administração e reduzir os custos de campanha e da justiça eleitoral. 

A proposta já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça deve ser votada em dois turnos de pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. 

Fonte: RADIO SENADO