Jovem tranca curso superior do IFCE de Iguatu por problemas de acessibilidade

O jovem estudante do curso de Serviço Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, Campus Iguatu relatou várias dificuldades de locomoção dentro da unidade situada na Vila Cajazeiras. O que justificou a decisão de trancar seu curso até que a instituição realize as devidas adaptações ao cadeirante.

Luan Cabral da Silva Araújo, de 23 anos, sofre de uma doença progressiva que causa distrofia muscular, sendo assim, necessita de uma cadeira de rodas para se locomover. Ele optou por ser estudante universitário e pretendia atuar em causas sociais como preza a área de graduação escolhida. Durante certo período sua mãe, Sra. Lucineide Cabral, que o levava diariamente até a faculdade, foi acometida de doença que a impossibilitava de dirigir momentaneamente, então o jovem ficou ausente das aulas por alguns dias. Somado aos problemas já existentes, o próprio Luan desistiu do curso. Sua mãe a princípio relutou, mas logo percebeu que se tratava de uma batalha justa.

Dentro da unidade Cajazeiras do IFCE Iguatu o estudante não conseguia acessar todos os espaços de convívio e aprendizagem por falta de rampas, ou por as que existirem estarem fora dos padrões de uso. Constantemente o jovem solicitava dos seus colegas ajuda para ir até o auditório que fica entre uma passagem de paralelepípedo e sua sala, correndo o risco de sofrer queda e/ou danificarem sua cadeira (o equipamento dele é motorizado e segundo a família foi adquirido com recurso próprio e já está sendo danificado pelos desníveis dentro do local). Outro impedimento é o refeitório que também não dispõe de rampas acessíveis. Além disso, foi relatado pelo estudante um desconforto por sua sala ter sido realocada por sua deficiência física. Os outros alunos teriam que migrar constantemente para o novo espaço, causando constrangimento pelas trocas nos ciclos do próprio curso. Tais dificuldades estariam também prejudicando seu rendimento curricular por não participar de atividades em outros locais do campus que detém de área extensa e com estrutura sexagenária.

A Sra. Lucineide Cabral descreveu que por não existir um ônibus adaptado para uso de pessoas cadeirantes, ela mesma usava seu automóvel no trajeto da sua residência até a Vila Cajazeiras. Após algum tempo e depois de solicitação da família, o IFCE liberou um recurso emergencial para auxiliar no combustível. Diante da decisão de trancar o curso, a ação mais viável conforme filho e mãe, foi procurarem o Ministério Público para relatar os problemas persistentes.

Ao ser comunicada da situação, a reportagem da Rádio Mais FM entrou em contato com todas as áreas ligadas ao direito de acessibilidade em áreas urbanas de Iguatu.

O Promotor de Justiça Flávio Corte Pinheiro de Sousa recebeu a denúncia e por ser membro do Ministério Público Estadual atuante na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, enviou documentos ao Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte e ao Ministério da Educação, por se tratar de uma instituição federal, para que fossem tomadas as devidas providências a fim de solucionar o caso. Mesmo assim, o promotor requereu explicações da direção da unidade de Iguatu bem como da reitoria.

Segundo informações da Sra. Iêda Couras, integrante do Conselho de Direito da Pessoa com Deficiência de Iguatu, o caso do jovem é pauta de ações do colegiado e não deve ser barrada por enfraquecimento das partes. Ela citou que as instituições de ensino superior devem se adaptar logo após o ato da matrícula.

A resposta do IFCE veio através de entrevista com o Sr. Cristian Santos, professor e coordenador do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE). O representante informou que a instituição não estava preparada para receber um cadeirante. O prédio tem mais de 60 anos e não dispõe de total acessibilidade. Disse que ratificava a reivindicação do jovem e ainda pediu desculpas pelos transtornos. Como encaminhamento informou que está vendo com a reitoria a construção de uma passarela entre o bloco que está localizada a sala de aula, e o auditório que fica ao lado da biblioteca. Posteriormente existe a possibilidade de instalação de elevador para acesso a outros setores dentro do campus.

Fotos do Local:

Acessibilidade é direito do cidadão

De acordo com o Artigo 101, Capítulo I, do Estatuto das Pessoas com Deficiência, “acessibilidade” é a condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência.

Deficiência Física é todo comprometimento da mobilidade, coordenação motora geral ou da fala, causado por lesões neurológicas, neuromusculares e ortopédicas ou ainda por má formação congênita ou adquirida.

A Constituição Federal estabelece em lei sobre normas de construção de logradouros e dos edifícios de uso público e da fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir o acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.

Clique abaixo e confira mais detalhes do caso em algumas entrevistas colhidas por nossa reportagem:

DL- PARTE1-Luan

DL- PARTE2-Lucineide, mãe

DL – PARTE3-Promotor Flávio

DL – PARTE4-Iêda, Conselho

DL – PARTE5-Cristian, professor

DL – PARTE6-Cristian, professor