OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade

Seleção considerou alunos aprovados em exames da OAB e notas do MEC. Dos cursos recomendados, 78 são de faculdades públicas e 61 de privadas. Em sua quinta edição, o “Recomenda OAB” selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação, que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos ensinados nos cursos. Atualmente, existem no país 1.266 cursos de direito registrados no Ministério da Educação. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores. Conforme o professor Ivo Ferreira diretor da Urca nos adiantou no “Mais Debates” de sábado, a Urca está na lista junto com outras entidades:

Universidade Regional do Cariri – Urca
Centro Universitário Christus
Faculdade Farias Brito – Ffb
Faculdade Sete de Setembro – Fa7
Universidade Federal do Ceará – Ufc
Universidade Estadual do Vale do Acaraú – Uva.

O selo de qualidade será entregue na manhã desta quarta a reitores e representantes das faculdades em cerimônia com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Senador ressuscita projeto que obriga estudantes ricos a pagar universidade pública

Um projeto de lei apresentado no Senado quer tornar pagas as universidades para estudantes de maior renda. Se aprovada, a proposta PLS 782/2015 pode instituir cobrança para alunos que tenham renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil). O texto deve passar pelas comissões de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Proposta semelhante já havia sido recusado em 2005 e considerado inconstitucional. Foi considerado inconstitucional “em seu cerne”, já que, segundo os senadores, restringiria o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Além disso, foi ressaltado à época que já existia um projeto de lei da reforma universitária, que discutia a manutenção da gratuidade do ensino.

Microcefalia

O Ministério da Saúde divulga as diretrizes para estimulação precoce de bebês com microcefalia. A medida foi anunciada em dezembro devido ao aumento de casos relacionados ao Zika vírus. Ontem, novo balanço apontou 3,5 mil casos suspeitos da doença no país.

Comércio

Sai hoje o desempenho do setor varejista de novembro. O indicador medido pelo IBGE subiu em 0,6% outubro, após oito meses seguidos de queda.

Profissão de vigia

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5618/05, do ex-deputado Durval Orlato, que regulamenta a profissão de vigia. A atividade, de acordo com a proposta, abrange os trabalhadores que realizam a guarda de um ou mais imóveis (residenciais ou comerciais), sem o porte de armas. O texto determina que os vigias apresentem anualmente ao órgão responsável o comprovante de recolhimento de contribuições previdenciárias como autônomo. A apresentação desse comprovante será condição para renovar a licença de trabalho. “Ademais, não seria admissível criar uma nova profissão, pois já existe a de vigilante, regulamentada pela Lei 7.102/83, que prioriza o ofício com transporte de valor”, disse Oliveira.

Projeto dobra a pena por homicídio cometidos por motoristas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode deliberar sobre o PLS 708/2015, que aumenta a pena para o crime de homicídio culposo cometido por motoristas que estejam embriagados ou disputando rachas. A condenação seria dobrada, passando para quatro a oito anos de detenção. O projeto é do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e tem relatório do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O dispositivo alterado, que é o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, também prevê a suspensão da habilitação para dirigir.

Sisu 2016: medicina e engenharias lideram nota de corte da UFC no 1º dia

Os cursos de medicina, direito e engenharias apresentaram as maiores notas de corte na Universidade Federal do Ceará (UFC) nesta terça-feira (12), primeiro dia de consulta às notas mínimas necessárias para concorrer aos cursos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2016. Notas serão atualizadas nos dias 13 e 14, às 9h (horário de Brasília).Inscrições vão até quinta-feira (14).

Cerveró também cita Collor, Renan, FHC, gratidão a Lula etc

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter ouvido do ex-presidente Fernando Collor, na Casa da Dinda, que a presidente Dilma teria posto à sua disposição o comando da BR Distribuidora. Cerveró também relatou três encontros com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para tratar de propina e a gratidão a Lula por uma operação que serviu para quitar empréstimo. Lula nega.

Memória

Na pátria sem memória, vilões voltam como bons moços.

Missa votiva

Hoje 13 de janeiro, a Capela de Fátima no bairro Veneza, recebe católicos devotos da comunidade para a missa votiva a partir das 18 horas. Ato será celebrado pelo Monsenhor Queiroga.

Assuntosnet: Quarta-feira, 13 de janeiro, 2016. Acesse e opine sobre a reprodução das sinopses, com noticias da imprensa e blogs, tópicos e comentários de responsabilidade do colunista Silvani Soares.  Boa leitura!