TJ nega pedido de indenização por danos morais de Lula contra Dallagnol

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (5), o pedido de indenização por danos morais pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol.

No pedido, Lula alegou que teve seus diretos de personalidade afrontados durante entrevista coletiva concedida por Dallagnol em setembro de 2016. O G1 procurou a assessoria de Lula e aguarda resposta.

Os advogados de Lula acusaram Dallagnol de promover “injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação” de Lula, “com abuso de autoridade” durante a coletiva de imprensa realizada em 14 de setembro de 2016, durante a qual, o procurador apresentou denúncia criminal contra Lula. Na coletiva, Dallagnol mostrou um power point com o nome de Lula no centro e atribuiu a ele o papel de chefe de uma organização criminosa.

Para o relator da apelação, desembargador Salles Rossi da 8ª Câmara do Direito Privado do TJ, no entanto, “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”.

Segundo o magistrado, o procurador da República “agiu no exercício de suas funções/atribuições”. “Na referida entrevista – concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela – foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu o desembargador em seu voto.

Também participaram do julgamento do recurso os desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva. A votação foi unânime.

Fonte: G1