O horário de verão acaba neste domingo (21), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e...
Já está valendo no Ceará a lei que autoriza o ingresso forçado de agentes sanitários em imóveis que sirvam de criadouro para o mosquito Aedes aegypti,...
Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante...
A partir de hoje (3), passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos...
[caption id="attachment_13096" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento...
[caption id="attachment_12994" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Começam a valer hoje (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco...
[caption id="attachment_12603" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Foi publicada nesta terça-feira (3/5), no Diário Oficial da União, lei que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV/aids.
[caption id="attachment_1917" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]A Lei 12.737/2012 sobre crimes na internet entra em vigência nesta terça feira (2).