O júri da Boate Kiss, que condenou quatro réus pela morte de 242 pessoas em um incêndio em 2013, foi anulado pelo STJ nesta terça-feira (05)....
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (1º), a indicação dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas...
Será julgado nesta terça-feira (3) um recurso que trata de pensão alimentícia para animais de estimação após o divórcio de um casal. O caso é inédito...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou na manhã desta segunda-feira (25) um recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de trancar...
A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a necessidade de envio de dupla notificação para as empresas proprietárias de veículos conduzidos por funcionários...
Todos os presos civis no Ceará que estão em cárcere devido à falta de pagamento de pensão alimentícia devem ser soltos. A decisão é do Superior...
Os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram liberados no começo da noite desta terça-feira (28). Para ver a classificação é preciso acessar o site...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir...
Um rombo de R$ 3,5 bilhões por ano nas contas do INSS. Esse é o tamanho do impacto da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem restringir o foro privilegiado para governadores e conselheiros de tribunais de contas, assim como fez o STF para...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 10 de outubro se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornará ou não réu...
Uma comitiva de parlamentares cearenses encabeçada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), participou, na tarde desta segunda-feira (15/05), de audiência com a presidente...
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL recorreu da decisão da Justiça Federal que desobrigou o Município de Icó da responsabilidade pela manutenção do sistema...
[caption id="attachment_5637" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentadoria, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira...