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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (1º), a indicação dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As nomeações, assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), dependem da aprovação no Senado Federal, que retorna nesta segunda de recesso após duas semanas.

A analista de política da CNN Thais Arbex havia adiantado que os nomes de Azulay e Paulo estavam na disputa para as vagas, e concorriam com Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Segundo relatos feitos à CNN, Azulay tinha o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, mas o nome do desembargador enfrentava resistência de André Mendonça, também integrante da Corte. Azulay foi o mais votado pelo plenário do STJ em maio, quando o tribunal definiu a lista quádrupla enviada ao presidente.

Quem são os indicados?

Messod Azulay Neto

Azulay Neto é o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no biênio 2021-2023.

Foi ele quem assinou, em junho deste ano, a derrubada da decisão liminar que impedia a polícia Rodoviária Federal (PRF) de atuar em operações de segurança fora da estrada.

A decisão liminar tomada pela Justiça Federal do Rio, que afastou a PRF dessas ações policiais, veio pouco mais de uma semana após uma operação com participação da PRF, que deixou ao menos 23 mortos na Vila Cruzeiro, na zona norte da capital carioca.

Paulo Sérgio Domingues

O paulista Paulo Sérgio Domingues é formado em Direito pela USP, se tornou juiz federal em 1995 e desembargador do TRF-3 em 2014.

No TRF-3, é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.

Entre 2002 e 2004, Domingues se afastou da magistratura para presidir a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Em junho de 2020, ele foi um dos signatários da nota pública da Ajufe, que manifestou preocupação pelos ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Judiciário.

Fonte: CNN Brasil