STJ anula júri da Boate Kiss e réus terão novo julgamento

O júri da Boate Kiss, que condenou quatro réus pela morte de 242 pessoas em um incêndio em 2013, foi anulado pelo STJ nesta terça-feira (05). A decisão confirmou o que já havia sido determinado pelo TJRS em 2022, após recurso da defesa alegar irregularidades jurídicas.

Os réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, que tinham penas entre 18 e 22 anos e meio de prisão, terão que enfrentar novos julgamentos. Eles são acusados de homicídio doloso qualificado e tentativa de homicídio.

O MP do Rio Grande do Sul, que havia recorrido ao STJ para manter o júri, disse que respeita a decisão, mas que lamenta que seu recurso não tenha sido aceito. O MP defendia a validade do júri realizado em 2021.

A votação no STJ foi apertada: quatro votos a um pela anulação do júri. O relator do processo, ministro Rogério Schietti Cruz, foi o único a votar contra a anulação. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz votaram a favor da anulação.