TCE tem 90 dias para concluir transição dos trabalhos e servidores do extinto TCM para sua responsabilidade. Enquanto isso, conselheiro Domingos Filho prepara ADI para barrar...
A decisão do governo de privatizar a Eletrobrás fez as ações dispararem 49%, e o valor da estatal na Bolsa subir R$ 9 bilhões só ontem....
Pela PEC, as contas das prefeituras cearenses serão examinadas por membros do TCE, e os servidores efetivos do TCM também passam a integrar os quadros do...
Passados quase oito meses do início dos mandatos dos atuais prefeitos, o endividamento e a precariedade no setor de investimento somente têm piorado ao longo deste...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira um julgamento que pode travar por prazo indeterminado a regularização de 1.536 territórios quilombolas e provocar uma mudança...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10) portaria que estabelece, para este segundo semestre do...
Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) não inserir na proposta de orçamento para o ano...
O julgamento das ações que questionam leis dos estados de Pernambuco, São Paulo e do Rio Grande do Sul que proíbem a produção, comercialização e o...
A comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou no fim da noite de ontem texto-base do relatório que cria mais um fundo público de...
Com forte reação de deputados e do empresariado, e líderes de partidos, o governo decidiu não criar uma alíquota de 30% ou 35% de Imposto de...
A comerciante Regina Silva, nome fictício de nossa personagem, tem 42 anos de idade. Regina Silva sofreu violência domestica do ex- companheiro com quem viveu por...
PEC precisa ser promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia e, na sequência, será publicada no Diário Oficial do Estado. Por 30 votos favoráveis e nove contrários,...
Quase 2 milhões de servidores, ou um terço do total de funcionários públicos do País, já completaram 50 anos e devem atingir a idade mínima necessária...