Nesta terça-feira (13), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá analisar, em sessão, duas representações contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava...
Medida do Supremo Tribunal Federal (STF) determina a transferência de menores de centros socioeducativos que tenham ocupação superior à taxa média de 119%. Em Fortaleza, três...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal já articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol da coordenação-geral da Operação Lava Jato, em Curitiba. A medida...
Juiz do STF argumentou que “a salvaguarda do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação de todos os fatos”.O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Ex-presidente da OAB nacional, Ernando Uchôa é um dos advogados na ação.O cearense Ernando Uchôa é um dos advogados que assina a petição do presidente...
O uso do nome social por travestis e transexuais está garantido pela lei no Ceará. De autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), e aprovada na...
O próximo semestre legislativo, que começa oficialmente em 1º de agosto, deverá trazer a bordo mais uma investida contra os direitos dos trabalhadores. Na pauta de...
Nesta sexta-feira (26), parlamentares do PT e do Psol recorreram ao sistema de Justiça, em Brasília (DF), para questionar a possibilidade de destruição das mensagens apreendidas...
Depois de abrir o cofre e distribuir R$ 2,5 bilhões em emendas nos primeiros dias de julho – sobretudo a parlamentares do chamado “centrão” –, o...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta quarta-feira (25) um trecho de uma medida provisória (MP 886) editada por Jair Bolsonaro...
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