Pacote do governo incentiva contratação de jovem e trabalhador acima de 55 anosO governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para...
Antes mesmo da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (7), o debate sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância...
De volta com nossa participação na “Coluna Direito e Cidadania”, tratamos hoje do assunto que dominou a semana – e entra com força nas discussões atuais...
A complexidade do Direito – intensificada pelo hermetismo de seus operadores – não raras vezes leva grande parte da população à incompreensão do que se passa...
Decisão acontece um dia após o STF derrubar a prisão após condenação em segunda instância. Apoiadores e defesa do petista aguardam soltura de Lula em frente...
Novo salário mínimoCom inflação mais baixa, salário mínimo pode ter reajuste menor e ficar em cerca de R$ 1.030 em 2020.Índice que baseia a correção do...
Especialistas apontam que parecer do STF restabelece a presunção de inocência no país O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão imediata após segunda instância...
Supremo decidiu nesta quinta (7) posição contrária à prisão de réus condenados em segunda instância. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (7) a execução...
Com placar de 6 votos a 5, Supremo seguiu princípio constitucional que garante presunção de inocência. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira...
Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello...
O governo avalia contratar novos servidores pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que somente depois de um prazo, que pode ser de...
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, de que a...
Alerta na saúde Brasil registra 5,6 mil casos de sarampo nos últimos 90 dias.Doença matou 13 pessoas em São Paulo e 1 em Pernambuco. O balanço...
As novas revelações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), que ligam o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aos assassinos, geraram uma avalanche de declarações nas...