A complexidade do Direito – intensificada pelo hermetismo de seus operadores – não raras vezes leva grande parte da população à incompreensão do que se passa...
Decisão acontece um dia após o STF derrubar a prisão após condenação em segunda instância. Apoiadores e defesa do petista aguardam soltura de Lula em frente...
Novo salário mínimoCom inflação mais baixa, salário mínimo pode ter reajuste menor e ficar em cerca de R$ 1.030 em 2020.Índice que baseia a correção do...
Especialistas apontam que parecer do STF restabelece a presunção de inocência no país O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão imediata após segunda instância...
Supremo decidiu nesta quinta (7) posição contrária à prisão de réus condenados em segunda instância. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (7) a execução...
Com placar de 6 votos a 5, Supremo seguiu princípio constitucional que garante presunção de inocência. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira...
Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello...
O governo avalia contratar novos servidores pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que somente depois de um prazo, que pode ser de...
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, de que a...
Alerta na saúde Brasil registra 5,6 mil casos de sarampo nos últimos 90 dias.Doença matou 13 pessoas em São Paulo e 1 em Pernambuco. O balanço...
As novas revelações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), que ligam o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aos assassinos, geraram uma avalanche de declarações nas...
Contas de Luz terão Bandeira vermelha em novembroAs contas de luz terão cobrança adicional em novembro, quando será acionada a bandeira tarifária vermelha nível 1 para...
Centro Educacional Cenecista Ruy Barbosa , e o fim das atividades O anuncio teve repercussões junto às famílias dos estudantes do Centro Educacional Ruy Barbosa sobre...
Senado ganha comissão externa para acompanhar vazamento de óleo no NordesteUma comissão temporária externa do Senado vai trabalhar por 180 dias para acompanhar as ações do...