O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ou seja, se alguém...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões...
Os ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votaram na noite do domingo, 6, contra a possibilidade de reeleição dos...
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de...
O retorno do horário fixo para o programa “A Voz do Brasil”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi anunciado pela Advocacia Geral da União...
Três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a produção, comercialização e o uso do amianto no Brasil, pelo menos 66 municípios cearenses ainda têm...
A Justiça negou recurso apresentado pela defesa do deputado estadual André Fernandes (Republicanos) contra decisão judicial que o obriga a pagar R$ 8 mil a Nezinho...
O primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, 48, tomou posse na corte nesta...
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concede uma liminar derrubando a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que permitia a exploração de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e a prática esportiva no sistema prisional. O objetivo é aprimorar as ações que buscam contribuir...
Após uma derrota na Justiça, o Ministério Público Federal faz uma segunda ofensiva para bloquear R$ 4,4 bilhões da Seguradora Líder, empresa responsável por gerir o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título...
Vice-líder do governo até quinta-feira (15), quando saiu do cargo por conta do escândalo que o flagrou com R$ 30 mil na cueca, o senador Chico...
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2015, vedar as doações eleitorais por empresas, o financiamento de campanha no Brasil passou a ser feito...