Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado nesta quarta-feira, 14, pelos parlamentares no...
Integrantes da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovaram nesta quarta-feira, 9, projeto de lei que legaliza os jogos de azar no País. A proposta segue para...
Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 25, em segundo...
O Senado Federal aprovou novas regras para os agricultores das regiões que estão sob a administração das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia, Sudene...
Instituições financeiras serão obrigadas a disponibilizar contratos em braile para pessoas com deficiência visual. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/2016,...
Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à possibilidade de aborto em casos de grávidas contaminadas pelo vírus da...
Uma enquete no site do Senado Federal registra que 93% das pessoas consultadas querem a realização de novas eleições para presidente já em outubro, em conjunto...
A multa prevista é de R$ 3.830,80. O assunto foi publicado na página oficial do Senado, na tarde desta quinta-feira, 1º. O Projeto de Lei do...
Por 61 votos a 20, o plenário do Senado condenou ontem (31) a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, em sessão com mais de 2...
Os senadores retomam hoje (31), a partir das 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião...
O senador lembrou períodos históricos em que a elite tomou o poder Ao discursar contra o impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff, na noite desta...
Em sua defesa no Senado, a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), disse não ter cometido crime de responsabilidade e que teme pela morte da democracia caso...
O julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, que corre no Senado Federal, entra, nesta segunda-feira, em um dos momentos mais importantes: a presidente afastada...