A Medida Provisória que reformula o Ensino Médio deve abrir as atividades do Senado Federal no início deste ano. O projeto tramita em regime de urgência...
Concluída neste mês, a votação na câmara dos deputados da medida provisória que reformula o ensino médio trouxe novidades ao texto da proposta. Foram incluídas a...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou o projeto (PLC 37/2013) que prevê novas regras para o Sistema Nacional de Políticas Públicas...
O plenário do Senado aprovou ontem (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias...
Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado nesta quarta-feira, 14, pelos parlamentares no...
Integrantes da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovaram nesta quarta-feira, 9, projeto de lei que legaliza os jogos de azar no País. A proposta segue para...
Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 25, em segundo...
O Senado Federal aprovou novas regras para os agricultores das regiões que estão sob a administração das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia, Sudene...
Instituições financeiras serão obrigadas a disponibilizar contratos em braile para pessoas com deficiência visual. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/2016,...
Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à possibilidade de aborto em casos de grávidas contaminadas pelo vírus da...
Uma enquete no site do Senado Federal registra que 93% das pessoas consultadas querem a realização de novas eleições para presidente já em outubro, em conjunto...
A multa prevista é de R$ 3.830,80. O assunto foi publicado na página oficial do Senado, na tarde desta quinta-feira, 1º. O Projeto de Lei do...
Por 61 votos a 20, o plenário do Senado condenou ontem (31) a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, em sessão com mais de 2...