Em vigor desde maio de 2000, a Lei Complementar 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, possui quatro premissas básicas: o planejamento, o...
A última semana foi dominada por desinformações sobre a nova normatização formulada pela Receita Federal, que atualizou o sistema de coleta de informações existente há mais...
Com a aproximação do final de ano se verifica um aumento nas tentativas criminosas de execução de golpes virtuais que lesam os consumidores desavisados.
Conforme o art. 7º da Constituição Federal, a definição da carga horária de corresponde a uma escala de 6 dias trabalhados para um dia de repouso...
Com grande sobressalto, o mundo vê a consolidação do retorno de Donald Trump à Casa Branca, após o chamado “país da liberdade” descartar, pela segunda vez,...
Desde 2018 a Câmara dos Deputados, a exemplo de outras instituições representativas da sociedade civil, tem trabalhado a Campanha de Combate à Violência Política de Gênero,...
Quem acompanhou campanhas eleitorais até àquela que antecedeu o ano de 2006 deve se lembrar de grandes shows, com considerável estrutura e gastos exorbitantes durante as...
