O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que obriga o governo federal a destinar 15% da receita líquida da União para a saúde até 2018.
[caption id="attachment_7014" align="alignleft" width="640"]Foto: Divulgação[/caption]A banda Jota Quest anunciou sua participação num projeto intitulado "Social Hit", que consiste na criação da próxima música de uma banda...
[caption id="attachment_6502" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei 2407/11 que garante ao consumidor o direito de consultar gratuitamente, pela Internet dados...
[caption id="attachment_6248" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]Apesar de alguns protestos dos poucos oposicionistas e de uma centena de servidores nas galerias da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais cearenses aprovaram,...
Em mais uma edição do projeto que visa levar as comunidades rurais ou urbanas uma série de serviços gratuitos desenvolvidos por parcerias locais, o Projeto Mais...
[caption id="attachment_5482" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]Projeto de lei que visa incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos...
[caption id="attachment_5158" align="alignleft" width="452"](Foto:Reprodução)[/caption]Projeto de lei aprovado pelos deputados distritais prevê o pagamento de dinheiro a delatores de desvios de recursos públicos no Distrito Federal. O...
[caption id="attachment_3668" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]O projeto de lei que cria o novo marco regulatório para o setor de mineração vai tramitar por três comissões técnicas da Câmara:...
[caption id="attachment_3974" align="alignleft" width="600"](Foto:Reprodução)[/caption]O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei conhecido como Ato Médico, que restringe aos médicos procedimentos como...
[caption id="attachment_3962" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]Na tarde desta quarta-feira (19), membros do Ministério Público e associações ligadas ao órgão e tribunais de contas foram ao Senado para pedir...
[caption id="attachment_3913" align="alignleft" width="700"](Foto:Daniela Lima)[/caption]Inúmeras manifestações populares aconteceram durante todo o dia desta terça (18) alimentados pela realização de uma Audiência Pública para a discussão do...
[caption id="attachment_3876" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]Senadores admitem que devem fazer poucas modificações no projeto de lei complementar que define novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos...
A Coordenadora do Projeto Primeiro Passo - Jovem Estagiário, Izaura Gomes, juntamente com o prefeito Aderilo Alcântara e o Secretário de Políticas Públicas de Saúde, Joab...
[caption id="attachment_3383" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]A Câmara aprovou, na noite dessa quarta-feira (22/5) , o projeto polêmico que prevê, entre outros pontos, a internação involuntária de usuários de...
