No Programa Mais Justiça dessa sexta-feira (04) o entrevistado é o Dr. Marcos Aurélio Laranjeiras especialista em Direito Penal e vem abordando a temática Habeas Corpus....
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 anos...
Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade...
A sessão da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal, nesta quarta-feira (10), foi suspensa devido à manifestação de estudantes de União Nacional dos...
Conforme destaca o POVO, dos 22 deputados federais cearenses na Câmara, pelo menos 13 são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A previsão apresentada em evento ontem foi divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) Projeções divulgadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) revelam que, em 21...
[caption id="attachment_14663" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Pesquisa Ibope revela que 83 por cento dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16...
[caption id="attachment_13936" align="alignnone" width="600"]Foto: AGÊNCIA ESTADO[/caption] O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse hoje (7) que é preciso haver uma mudança...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou ontem proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos,...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira que não é possível reduzir a maioridade penal por projeto de lei e nem mesmo por...
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), coautor da lei de crimes na internet, negou que a norma seja resultado de “populismo penal” e disse que a...
