O governador do Ceará Camilo Santana pretende criar uma lei que multe o morador que não permitir a entrada do agente de endemias na residência. A...
No Brasil, comercializar produtos como filmes, músicas e games sem pagar direitos autorais é crime de pirataria. Mas você sabia que consumir esse conteúdo também é...
Os reservatórios do Ceará estão registrando hoje um percentual de acúmulo de 13%. Informa o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, apelando aos cearenses...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da comarca de Iguatu, Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, Fernando Antônio Martins de Miranda...
O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da comarca de Iguatu, Fernando Antônio Martins de Miranda, Fábio Vinícius Ottoni Ferreira e...
A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em...
[caption id="attachment_16703" align="alignnone" width="640"]Mensagem da filha procurando o pai dizia que ele iria ser avô (Foto: TV Globo/Reprodução)[/caption] Sidor Albrecht, de 57 anos, pode dizer com...
Ultrapassagens perigosas e participação nos chamados “rachas” terão multas mais altas a partir de novembro. A lei aprovada no Congresso Nacional em 2013 foi sancionada em maio...
[caption id="attachment_6225" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu ontem (4) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS) poderá pagar R$ 10 mil...
[caption id="attachment_5552" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]As empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e Marques e Cooperoeste foram multadas ontem (15), pelo Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça,...
Entrou em vigor, no início de julho, a resolução que regulamenta a possibilidade de serem convertidas em advertências por escrito as autuações de infrações leves e...
