Para todo e qualquer assunto relacionado às crianças, cabe aos pais resguardar os direitos, tendo como direcionamento tudo o que for para o bem do menor....
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) multou as empresas Apple e Samsung em quase R$ 26 milhões por venda...
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, apesar de a cobrança ser legitima, a empresa infringiu resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa Norsa Refrigerantes LTDA,...
Gigante das buscas foi multado pela terceira vez num processo antitruste Um dos braços de negócios do Google ligados à publicidade online foi o centro motivador...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres....
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no...
O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Os postos de combustíveis do Ceará não devem funcionar no domingo (25), feriado dedicado à Carta Magna do Estado. Como não houve acordo entre patrões e...
Ter TV por assinatura com “sinal pirateado”, prática mais conhecida como “gatonet”, poderá se tornar crime no Brasil. O Projeto de Lei 186/2013 começou a tramitar...
Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes...
Estatística se refere ao primeiro semestre deste ano, nas rodovias estaduais e federais no Ceará. Flagrantes por radares móveis nas BRs cresceram; já as infrações flagradas...
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) esclareceu nesta terça-feira (15) que os semáforos de Fortaleza não registram multa por avanço do sinal vermelho no horário...
O Facebook foi multado pela Comissão Nacional de Informática e Liberdade (CNIL, na sigla em francês), um órgão regulatório independente que luta pela proteção da privacidade...