O Ministério Público no Ceará (MPCE) e a Prefeitura de Senador Pompeu, no Ceará, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o tombamento do...
A cerimônia de inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual do Ceará foi realizada na manhã dessa segunda-feira, 21 de março de 2017, com a...
Divulgar ao máximo os direitos do cidadão nas relações de consumo para que ele possa exigi-los e, consequentemente, garanti-los. Este é o objetivo da Semana do...
Atual prefeito de Quixadá, Ilário Marques, cancelou concurso de antecessor. Para Ministério Público, realização de seleção ‘burla’ concurso do município. O prefeito de Quixadá, Ilário Marques,...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Barbalha André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última segunda-feira (28/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou nesta segunda-feira (21), fiscalização nos municípios de Acopiara, Caucaia e Senador Pompeu. As inspeções devem seguir até quarta-feira...
A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), desencadeou, nesta quinta-feira (17), a “Operação Túnel...
Por receber grande número e diversidade de reclamações dos consumidores por más práticas das instituições de ensino particular do Estado, o Programa Estadual de Proteção e...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) promovem, na próxima segunda-feira (17/10), às...
O Ministério Público do Ceará denunciou nesta quarta-feira (5) o suspeito de matar a menina Rakelly Matias Alves, 8, estuprada e sufocada pelo caseiro em um...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial da Comarca de Senador Pompeu, ajuizou, no dia 20 de...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou nesta segunda-feira (06/06) uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Jaguaruana, Marcelo Rodrigues da Cunha, expediu, nesta quinta-feira (21), recomendação dirigida...