O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Barbalha André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última segunda-feira (28/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou nesta segunda-feira (21), fiscalização nos municípios de Acopiara, Caucaia e Senador Pompeu. As inspeções devem seguir até quarta-feira...
A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), desencadeou, nesta quinta-feira (17), a “Operação Túnel...
O MPF (Ministério Público Federal) no Piauí informou nessa quarta-feira (10) que ajuizou ação civil pública contra o Google para que a empresa pare imediatamente de...
Por receber grande número e diversidade de reclamações dos consumidores por más práticas das instituições de ensino particular do Estado, o Programa Estadual de Proteção e...
Prova adiada para 191 mil alunos ‘fere isonomia’ do exame, diz procurador. O mesmo procurador já pediu em várias ações cancelamento do Enem. O procurador da...
Mulheres que acabaram de dar à luz vão ter o chamado Alojamento Conjunto, lugar onde, após o parto, mãe e bebê permanecem juntos até receberem alta...
O número de hospitais que incentivam o parto normal e oferecem cuidados humanizados a mães e bebês vai crescer nos próximos anos no Brasil. Isso porque...
O Ministério Público do Estado do Ceará e Promotoria de Justiça de Iguatu através do promotor Fábio Vinícius Ottoni Ferreira enviaram Recomendações ao prefeito municipal desta...
Atuando em regime de plantão durante o pleito municipal, os promotores de Justiça do Ministério Público Eleitoral estiveram presentes na Capital e interior do Estado no...
Após a publicação de uma Instrução Normativa na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério das Cidades informou que a norma...
O Ministério da Saúde divulgou um balanço em que aponta um aumento de 50 por cento no número de gestantes cadastradas no Programa Bolsa Família no...
O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), está selecionando empresas para fornecimento de material e implantação de...