A Austrália está considerando proibir por lei o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese nesta...
A Justiça de Minas Gerais analisará duas ações que reivindicam R$ 3 bilhões de filiais do TikTok, Kwai e Meta, movidas pelo Instituto de Defesa Coletiva....
Os municípios de Jaguaribe (Vale do Jaguaribe), Iguatu (Centro-Sul), Morada Nova (Centro-Sul) e Crateús (Sertão dos Inhamuns) estão entre as cidades brasileiras com os menores índices...
Após passar por uma série de mudanças durante os governos de Jair Bolsonaro e, agora, no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa...
O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial de União (DOU) desta quarta-feira (1º/6), medida que proíbe a venda de alimentos com formato...
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgou pesquisa que aponta os maiores e menores desempenhos de gestões municipais de todo o estado...
Atualmente, o Código Civil permite o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez. Pelo texto do código, o casamento é permitido para evitar...
O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez. O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (5), em votação simbólica, o Projeto de...
Por volta das 17h30, de ontem (terça-feira, 30) na Rua Luzia Moreira, Bairro Santo Antônio, a equipe do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) efetuou...
Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção. A preferência, que será incluída no Estatuto...
Análise divulgada nesta segunda-feira (12) pela Fundação Lemann aponta que, quanto mais baixo é o nível socioeconômico de uma escola, maior a chance de o diretor...
Começa hoje (19) a Campanha Nacional de Multivacinação em todo o país, para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. O público-alvo da mobilização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádio e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro...
