Este mês de agosto marcou o décimo sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha; norma editada em 7 de agosto de 2006 com a...
Implantado há um mês em Juazeiro do Norte, a Patrulha Maria da Penha contará com uma viatura exclusiva a partir de novembro, segundo a Secretaria Municipal...
Foram 20 anos vivendo sob todos os tipos de violência imagináveis: da moral à patrimonial, da psicológica à física. Metade de uma vida jogada nas mãos...
Celebrando os avanços da Lei Maria da Penha que completa 12 anos nesta terça-feira (7), a Casa da Mulher Brasileira tem programação marcada para a data,...
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha já é uma boa conhecida dos brasileiros. Segundo uma pesquisa do Ipea, cerca de 95% da população do...
“Se a lei Maria da Penha existisse naquela época, eu teria buscado proteção nela”, diz à BBC Brasil, por telefone, a ativista que empresta seu nome...
A Justiça de São Paulo decidiu manter medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, a uma mulher mesmo após o arquivamento do inquérito policial que...
O combate à violência doméstica no Brasil, apesar do avanço na legislação que persegue e pune os agressores, ainda tem um tortuoso e longo caminho pela...
