A Justiça decidiu neste sábado (28) que a União se abstenha de veicular peças publicitárias relativas à campanha “O Brasil não pode parar”, em ação civil...
Gestores municipais integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviaram, nesta sexta-feira (27), um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) cobrando respostas oficiais claras do...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou nesta quinta-feira (26) que estrangeiros podem desembarcar no Aeroporto Internacional de Fortaleza. A medida atendeu a pedido da...
A Justiça do Ceará proibiu a realização de velórios de eventuais mortos em decorrência do novo coronavírus. A medida impõe que o enterro deve acontecer logo...
Cinco instituições de ensino terão de suspender as atividades por oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação de forma presencial e à distância (EAD), no...
As associações de policiais e bombeiros militares estão proibidas pela Justiça do Ceará de adotarem qualquer tipo de mobilização que trate de discussão de “melhorias salariais,...
A Justiça do Ceará intimou o secretário da Segurança Pública do Estado, André Costa, em regime de “urgência, urgentíssima”, para que o gestor se posicione e...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), obteve sentença favorável em Ação...
O Ministério Público Estadual ingressou recentemente com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa cumulada com Pedido Cautelar de Indisponibilidade de Bens da atual...
Há mais de cinco anos, a família de um garoto de Fortaleza aguarda o pagamento da indenização da escola onde ele se acidentou aos 4 anos...
APAE 20 anosEntidade iguatuense comemora no próximo sábado, 20 anos de existência . No sábado, durante o programa “Mais Debates”, entrevistamos a coordenadora Iêda Couras que...
Ministério Público denunciou 96 prefeitos no Ceará por improbidade administrativa. No total, tramitam 246 processos na Justiça por práticas como contratação sem concurso público, fraudes em...
Ex-presidente Lula acaba de deixar a Polícia Federal em Curitiba, depois de 580 dias preso politicamente. Multidão o aguardava há horas com cantos e gritos em...
Especialistas apontam que parecer do STF restabelece a presunção de inocência no país O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão imediata após segunda instância...