A 3º Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte determinou, na última segunda-feira (13), a interdição imediata da empresa “Inbop Indústria de Borracha e Polímeros...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu, em liminar, que os R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam destinados ao combate...
A Justiça decidiu neste sábado (28) que a União se abstenha de veicular peças publicitárias relativas à campanha “O Brasil não pode parar”, em ação civil...
Gestores municipais integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviaram, nesta sexta-feira (27), um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) cobrando respostas oficiais claras do...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou nesta quinta-feira (26) que estrangeiros podem desembarcar no Aeroporto Internacional de Fortaleza. A medida atendeu a pedido da...
A Justiça do Ceará proibiu a realização de velórios de eventuais mortos em decorrência do novo coronavírus. A medida impõe que o enterro deve acontecer logo...
Cinco instituições de ensino terão de suspender as atividades por oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação de forma presencial e à distância (EAD), no...
As associações de policiais e bombeiros militares estão proibidas pela Justiça do Ceará de adotarem qualquer tipo de mobilização que trate de discussão de “melhorias salariais,...
A Justiça do Ceará intimou o secretário da Segurança Pública do Estado, André Costa, em regime de “urgência, urgentíssima”, para que o gestor se posicione e...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), obteve sentença favorável em Ação...
O Ministério Público Estadual ingressou recentemente com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa cumulada com Pedido Cautelar de Indisponibilidade de Bens da atual...
Há mais de cinco anos, a família de um garoto de Fortaleza aguarda o pagamento da indenização da escola onde ele se acidentou aos 4 anos...
APAE 20 anosEntidade iguatuense comemora no próximo sábado, 20 anos de existência . No sábado, durante o programa “Mais Debates”, entrevistamos a coordenadora Iêda Couras que...
Ministério Público denunciou 96 prefeitos no Ceará por improbidade administrativa. No total, tramitam 246 processos na Justiça por práticas como contratação sem concurso público, fraudes em...