A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que isenta as pessoas com deficiência física, auditiva ou visual de pagar o Imposto...
A Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, vinculada ao Gabinete do Governador, lança, na noite desta quarta-feira (7), em parceria com a Organização...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2258/15, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que garante isenção do Imposto sobre...
O texto assegura a amamentação de filhos de até 6 meses de idade durante as provas Foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 25 anos hoje (11). Reconhecido por avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, o CDC passa no entanto por...
Até às 17h desta quinta-feira (10) acontece a II Conferência Municipal dos Direitos da Mulher na Escola de Música Popular Humberto Teixeira na cidade de Iguatu...
Senado decide arquivar projeto de criminalização O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi arquivado nesta semana no Senado após tramitar por mais de oito anos...
[caption id="attachment_15525" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Os países do Mercosul (Mercado Comum do Sul, integrado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) vão discutir, em novembro, medidas...
O artigo sexto da Constituição Federal estabelece onze direitos sociais: a educação, a saúde, a segurança, a previdência social, o trabalho, o lazer, a alimentação, a...
[caption id="attachment_13636" align="alignnone" width="558"]Foto: Divulgação[/caption] A presidenta Dilma Rousseff comentou quinta (17) a declaração da presidenta do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, que disse que...
A Organização das Nações Unidas (ONU) lança hoje (28), em São Paulo, uma campanha para promover a igualdade e o respeito aos direitos da população LGBT...
[caption id="attachment_9521" align="alignleft" width="450"]Foto: Divulgação[/caption]Os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vão verificar in loco a situação do Presídio de Pedrinhas,...
A lei que altera o modo como os direitos autorais no Brasil são administrados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi publicada no último...
[caption id="attachment_5574" align="alignleft" width="640"]Foto: Divulgação[/caption]Paul McCartney irá tentar recuperar os direitos autorais de músicas compostas com seu ex-parceiro no Beatles, John Lennon, de acordo com o...