Estimados ouvintes e leitores, em nossa coluna DIREITO E CIDADANIA de hoje trago dois termos comuns, muito falados no dia-a-dia, porém pouco discutidos fora dos meios...
A semana passada iniciou com a tragédia que se abateu sobre uma família carioca que se deslocava para um evento familiar, ocasião em que, de forma...
O Senado aprovou ontem (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica...
É comum, nas conversas do dia-a-dia, ouvir as pessoas usando frases como “Eu sou cidadão”, “aquele é um cidadão”.Mas quem aí sabe o que é ser...
Leveza, irreverência e perspicácia na arte de fazer rir a típica comicidade cearense estão presentes em cada página que enche o leitor de alegria e faz...
Direito ao voto, melhores condições de trabalho, valorização e aumento de espaço no mercado foram conquistas das mulheres ao longo de centenas de anos. Para lembrar...
A Diocese de Iguatu lança ao meio-dia desta quarta-feira, 6, em rede de emissoras de rádio a Campanha da Fraternidade (CF) 2019, que neste ano tem...
Um requerimento do senador cearense Eduardo Girão (Podemos) foi aprovado no último dia 11 e o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015 foi desarquivado....
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), iniciou o período de inscrições no ciclo de...
O sim matrimonial é uma confirmação mútua que pressupõe, além de algum planejamento, sentimentos envoltos em memórias, expectativas e certezas. Para alguns, contudo, essa decisão também...
Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o...
Ação movida pelo PSB questionava cancelamento do título eleitoral por falta de biometria. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta quarta-feira (26), um pedido...
Atualmente, não há nenhuma compensação quando é necessário esticar o horário de trabalho. A previsão está em uma instrução normativa elaborada pelo Ministério do Planejamento e...
Ana Júlia mora no interior do Ceará e sofre constantes convulsões, que podem ser tratadas com o uso do canabidiol. É o primeiro caso no Ceará...
