O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...
Segundo a Constituição o Estado deve atender toda a população gratuitamente através do SUS. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) manter...
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) decidiu nesta terça-feira (19) reduzir o valor do seguro DPVAT (também chamado de seguro obrigatório) pago pelos proprietários de...
Presidente e dois ministros são acusados de arrecadar R$ 587 milhões em propinas de empresas investigadas na Lava Jato. Por 251 votos a 233, o plenário...
Políticos que se enquadrem no caso ficam inelegíveis por oito anos, e não por três, como antes de 2010, quando começou a vigorar a Lei da...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de...
Atacante marca no primeiro tempo e ajuda o Azulão a voltar ao topo da classificação da Série C, com 14 pontos. Tricolor cai para a terceira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às...
O PP decidiu que permanecerá no grupo de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff até a votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados....
O momento contou com a participação de membros do comitê de gestão da sub-bacia do Alto do Jaguaribe e do Departamento Nacional de Obras Contras as...
A intensidade de uma temporada estala no Castelão lotado. Cheio de ânsias, temores e desejos. Para o momento final, com o torcedor alvinegro pulsando na vibração...
[caption id="attachment_5637" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentadoria, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira...