A 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará reconheceu a legalidade do processo de demarcação da terra indígena Tapeba, localizada em Caucaia, na Região Metropolitana...
Decisão da relatora reverte cassação de diplomas e inelegibilidade Brasília, 06 de outubro de 2023 – A Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, proferiu uma decisão...
A maioria decidiu que Elon Musk não deve ficar na chefia do Twitter. Por meio de uma enquete criada pelo próprio bilionário, 57% dos votantes disseram...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara facial contra o coronavírus nos aeroportos e nos aviões. A decisão...
O gerente de uma companhia de seguros vítima de homofobia na empresa, em Fortaleza, deve ser indenizado em R$ 95 mil por danos morais. A decisão,...
A Justiça Estadual decidiu levar a julgamento dez acusados de matar, em dezembro de 2019, o então prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, o ‘João do...
A funcionária de um shopping center que trabalhava na limpeza de um banheiro do estabelecimento teve o direito a receber adicional de insalubridade reconhecido pela Justiça....
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os mesários têm autorização para reter os aparelhos de celular...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne nesta quinta-feira, 21, o comitê de especialistas em varíola do macaco para determinar se o atual aumento de casos...
A decisão sobre a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) será tomada nesta segunda-feira (04/07) após reunião dos líderes partidários...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, na sessão da última quarta-feira, 16/2, negou, por unanimidade, provimento ao...
Quem ameaça a classificação do Iguatu é a equipe do Maracanã. No Domingão, o time de Maracanaú recebe o Caucaia. O Alviceleste está na 5ª posição...
Um grupo de 90 estudantes que se encontram no 12º período letivo do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi autorizado a se...
O Senado aprovou ontem (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica...