Uma nova versão da Constituição Federal foi lançada ontem no idioma nheengatu. É a primeira vez que a Carta Magna é traduzida para uma língua indígena....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o relatório a favor da Proposta de Emenda Constitucional...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje (15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência...
Depois de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou...
A bancada cearense na Câmara dos Deputados terá protagonismo em, pelo menos, 16 das 25 comissões permanentes da Casa. Afora a Comissão de Legislação Participativa, que...
Um requerimento do senador cearense Eduardo Girão (Podemos) foi aprovado no último dia 11 e o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015 foi desarquivado....
Com objetivos fundamentais pautados na dignidade da pessoa humana e na cidadania, a Constituição Federal passa hoje por instabilidades. Há exatos 30 anos, o Brasil dava...
Trabalhadores a partir de 60 anos que tiveram emprego com carteira assinada antes da Constituição de 1988 saberão nesta segunda-feira (8) quando poderão sacar as cotas...
Silvio de Almeida explica aspectos da decisão do STF que declarou constitucionalidade da Lei de Cotas de 2014. Contestar as cotas raciais nos concursos públicos é...
O feriado do próximo sábado, 25, que marca o Dia da Abolição da Escravatura no âmbito estadual, em 1884, há 133 anos, não é caracterizada como...
Servidores públicos, sindicalistas, alguns funcionários da rede privada, magistrados, políticos, autoridades locais e centenas de populares foram às ruas na manhã desta quarta-feira, 15 de março...
Não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que previstas na Constituição Tramita na Câmara o Proposta de Emenda à Constituição 304/17, do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se hoje para leitura e discussão do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a proposta de...
O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O governo defende que...
