Professores das universidades federais do Ceará (UFC) e do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) decidiram sexta (18), em assembleia,...
Segundo o senador, o pedido de impeachment não tem fundamentação legal O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), voltou a criticar nesta quinta-feira...
Em uma sustentação oral exemplar, equilibrada tanto no aspecto jurídico quanto no político, O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, iniciou a defesa...
Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20),...
O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina hoje (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 331/07, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui...
O artigo sexto da Constituição Federal estabelece onze direitos sociais: a educação, a saúde, a segurança, a previdência social, o trabalho, o lazer, a alimentação, a...
Direito trabalhista é sempre motivo de polêmicas e com a PEC das domésticas não seria diferente. Nos próximos dias, o plenário do Senado vai votar a...