A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não...
Passados 21 anos da implantação do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), a chamada municipalização, pouco se avançou na adesão das cidades à norma prevista no Código...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...
As carteiras nacionais de habilitação brasileiras agora estão sendo emitidas com QR Code, um Código de Resposta Rápida, para evitar fraudes e falsificações. De acordo com...
Sancionada em maio de 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em vigor desde o mês de novembro, uma mudança do Código de Trânsito Brasileiro aumentou o...
O código completou 19 anos neste domingo entrou em vigor em 21 de janeiro de 1998. A legislação regulamenta planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação, habilitação...
Paulo José Prudente de Fontes, representante do Ibama, afirmou na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal sobre o novo Código Florestal que os dados desde...
Nessa segunda-feira (28) a Sociedade Beneficente São Camilo, instituição que administra o Hospital Regional de Iguatu encaminhou a Procuradoria Geral de Justiça ofício do corpo clínico...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Iguatu está realizando neste sábado (4) uma palestra sobre o novo Código de Processo Civil no auditório...
A Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor aprovou na tarde desta quarta-feira o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
[caption id="attachment_8070" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (5) a primeira parte do novo Código de Processo Civil (CPC), Projeto de Lei (PL)...