Com grande rejeição popular, medida altera mais de 300 pontos da CLT; oposição pede adesão à Greve Geral desta sexta. A Comissão de Constituição e Justiça...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se hoje para leitura e discussão do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a proposta de...
Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20),...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nessa quarta-feira o projeto que obriga a administração pública e as empresas contratadas a divulgarem na internet, informações sobre...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) o projeto que regulamenta a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto para...
[caption id="attachment_6498" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 14h30, com...
[caption id="attachment_6212" align="alignleft" width="600"](Foto: Divulgação)[/caption]A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de minirreforma eleitoral elaborada pelo senador...
[caption id="attachment_3640" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]O projeto de lei que tipifica o crime de acusações infundadas e injustas com a finalidade eleitoral foi aprovado ontem (4) pela Comissão...
[caption id="attachment_2594" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Décio Lima (PT-SC), disse ontem (25) que a polêmica em torno...
[caption id="attachment_2551" align="alignleft" width="500"] Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI),autor da proposta (Foto:Divulgação)[/caption]A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade...