Em meio às discussões sobre a proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras, deputados retomaram a tramitação do Projeto de Lei (PL 104/2015) na Câmara...
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovaram um projeto de lei complementar que garante a gratuidade das tarifas de transporte coletivo para estudantes que...
Na última terça-feira (11), a Câmara dos Deputados finalizou a votação do imposto conhecido como “taxa das blusinhas”, que será aplicado a compras internacionais de até...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais...
07 de fevereiro de 2024, O engenheiro civil e ex-vereador Airton Lavor encaminhou à Câmara Municipal de Iguatu um Requerimento solicitando a instituição de uma Comissão...
Nesta sexta-feira (2), o megaprojeto de lei do governo de Javier Milei recebeu aprovação geral da Câmara dos Deputados da Argentina. Os deputados planejam votar individualmente...
O Senado está discutindo um projeto que propõe mudar as regras para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é estabelecer um tempo máximo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que garante até 2038 a reserva de espaço para produções brasileiras na TV paga. O projeto...
Nesta quarta-feira, 23, a Câmara dos Deputados aprovou com larga margem de apoio, 439 votos favoráveis e apenas 1 contrário, a medida provisória que promoveu o...
A Câmara Municipal do Recife aprovou, em 22 de maio, um projeto de lei que veta o uso de linguagem neutra nas escolas da capital de...
Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito com votação recorde de 464 votos, o maior número já registrado para um candidato à presidência da Casa. Seus...
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto...
O ex-vereador Danty Bezerra da Silva foi denunciado, na última sexta-feira (2), pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por suposto desvio de recursos da Câmara Municipal...
Mais de uma semana após as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, os republicanos garantiram, na noite de 4ª feira (16.nov), o 218º lugar...