O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à...
Presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2018 que estende...
Durante todo o dia dessa terça-feira (28/08), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Iguatu, juntamente com a Comissão Intersetorial do...
Os senadores aprovaram nesta semana o projeto que obriga as escolas de todo o Brasil a combaterem o bullying. A proposta também busca combater outros tipos...
A partir de hoje, entra em vigor o aumento aprovado pelo Governo Federal nos preços de 19 mil medicamentos. A correção é a menor em dez...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 foi aprovada pelos parlamentares nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Ceará. O orçamento do Estado para proximo ano é...
A deputada Sheridan (PSDB-RR) apresentou hoje (10) seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, em forma de texto substitutivo, que propõe o...
Os deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, após um longo debate, o reajuste geral dos servidores estaduais, de 2% para a grande maioria, e de pouco mais...
A Câmara Municipal de Iguatu (CMI) votou na quinta-feira, 09, parte do pacote de mensagens direcionadas para pasta da saúde municipal. A votação em caráter de...
O plenário do Senado aprovou ontem (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias...
O governador Camilo Santana divulgou calendário de nomeação dos aprovados no último concurso para a corporação. Reforço representa aumento de 30% no efetivo e possibilitará instalação...
Por onze votos a nove o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde, desta terça-feira (14), o parecer a cassação do...
Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O...
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira...
