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Programa Pé-de-Meia: alunos do ensino médio público vão receber R$ 3 mil por ano, diz ministro

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Nesta sexta-feira (26), entrou em vigor a lei que estabelece incentivos para que alunos de baixa renda, provenientes da rede pública de ensino, completem o ensino médio. O Programa Pé-de-Meia também fornecerá suporte aos estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano.

Durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Lula (PT) detalharam os valores destinados aos beneficiários do programa. O montante total é de R$ 2 mil por ano, dividido em R$ 200 na matrícula e mais nove parcelas de R$ 200.

Além disso, estão previstas bonificações para os casos de aprovação no final do ano letivo, bem como um benefício de R$ 200 para aqueles que prestarem o Enem ao término do 3º ano. Os estudantes que concluírem o ensino médio sem reprovações receberão um total de R$ 1.000. Durante o lançamento do programa, Camilo enfatizou que essa poupança visa assegurar um futuro aos jovens e combater a evasão escolar.

Ao longo dos três anos do ensino médio e da participação no Enem, o estudante poderá acumular até R$ 9.200. Os valores serão depositados em uma conta em seu nome, podendo ser também uma poupança social digital. O estudante terá a opção de retirar o montante de R$ 1.000 ao final de cada ano ou recebê-lo anualmente.

É importante destacar que esse benefício não será considerado na declaração de renda familiar, tampouco será integrado ao Bolsa Família.

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