Brasil
O Senado contesta no STF a decisão que limitou o piso salarial da enfermagem
O Senado entrou com uma ADI no STF para pedir a aplicação integral da lei que estabeleceu o piso nacional da enfermagem. A Advocacia do Senado afirma que a decisão do STF tem falhas e contraria o princípio da separação dos poderes, ao legislar no lugar do Congresso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nas redes sociais que o piso seja pago conforme o que foi aprovado pelo Congresso. Ele disse que a iniciativa visa garantir os direitos da categoria.
O STF, porém, impôs condições para o pagamento do piso aos profissionais da enfermagem. No setor público, depende de ajuda financeira da União. No setor privado, depende de acordo coletivo. Além disso, o STF fixou o piso para uma carga horária de 44 horas semanais.
O Senado questiona essas mudanças e diz que elas não tiveram apoio da maioria dos ministros do STF. Segundo o Senado, apenas quatro ministros votaram nesse sentido: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça.
-
Iguatu3 semanas atrásPrefeitura de Iguatu rescinde contrato com Consórcio Mobilidade Iguatu e deixa obras sob questionamento
-
Iguatu3 semanas atrásIndústria operou quase quatro anos sem licença ambiental em Iguatu; licenças citadas não aparecem nos autos
-
Iguatu2 semanas atrásJustiça de Iguatu determina repasse imediato de consignados e fixa multa de R$ 200 mil contra Município
-
Noticias2 semanas atrásGoverno deixa Enel Ceará fora da lista de renovação de concessões
-
Noticias3 semanas atrásLimoeiro do Norte se consolida como polo da banana e pitaya no Ceará
-
Ceará2 semanas atrásCeará abre consulta ao abono dos precatórios do Fundef para 50 mil beneficiários
-
Noticias2 semanas atrásCeará pode registrar até 75 mm de chuva acima da média em abril
-
Noticias2 semanas atrásFortaleza tem a maior valorização imobiliária do Brasil, aponta índice