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Justiça volta a analisar processo milionário contra Xuxa por suposto plágio de personagens
A apresentadora Xuxa Meneghel está envolvida em uma disputa judicial por violação de direitos autorais relacionada à criação de personagens infantis. O processo foi movido pelo empresário Leonardo Soltz, que acusa a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas de utilizar, sem autorização, elementos de um projeto desenvolvido por ele no final da década de 1990. O caso teve uma nova movimentação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na terça-feira (17).
A discussão começou em 1999, quando Soltz apresentou à produtora da apresentadora o projeto chamado “Turma do Cabralzinho”, desenvolvido como parte das comemorações dos 500 anos do Brasil. Segundo o empresário, a proposta não avançou, mas, posteriormente, a empresa lançou a “Turma da Xuxinha”, conjunto de personagens associado aos projetos infantis de Xuxa. Soltz alegou que sua criação havia sido utilizada sem autorização e recorreu à Justiça.
Em decisões anteriores, a Justiça reconheceu a violação de direitos autorais e de marca. Desde então, a principal discussão passou a envolver a definição do valor da indenização. Durante a fase de cálculo dos prejuízos, um laudo pericial apontou que os danos materiais poderiam alcançar R$ 65,2 milhões, considerando perdas financeiras e lucros que o empresário afirma ter deixado de receber.
No julgamento mais recente, a Terceira Turma do STJ analisou recursos apresentados pelas duas partes. Por maioria de votos, os ministros aceitaram parcialmente o recurso da empresa de Xuxa. Já a contestação apresentada por Leonardo Soltz e pela empresa Soltz Publicidade Ltda. foi rejeitada por unanimidade. Apesar da decisão, o tribunal não estabeleceu um valor definitivo para a indenização.
A quantia que poderá ser paga ainda depende da continuidade da discussão judicial e da definição dos critérios de cálculo. A defesa da empresa de Xuxa havia questionado pontos da perícia, enquanto Soltz contestou a possibilidade de redução do valor. Procurada pela CNN Brasil, a assessoria da apresentadora ainda não havia se manifestado sobre o resultado do julgamento nem informado uma estimativa atualizada da possível indenização.(Foto: Reprodução/Xuxa )