Judiciário decreta expediente normal nas datas do Carnaval 2021

Portaria nº 56/2021, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada na edição desta terça-feira, 26, do Diário da Justiça, confirma que haverá expediente normal do Judiciário cearense nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, que corresponderiam ao Carnaval no calendário nacional.

A decretação do TJCE segue o que já havia sido anunciado pelo governador Camilo Santana, no dia 8 de janeiro último, ao anunciar que não haverá ponto facultativo aos servidores públicos estaduais no mesmo período, como parte das medidas restritivas para conter os danos da pandemia do novo coronavírus.

A portaria do Judiciário considera o cenário nacional e mundial de segunda onda de casos da Covid-19. Neste ano, a segunda e a terça-feira de Carnaval serão nos dias 15 e 16 de fevereiro, tradicionalmente definido como ponto facultativo para a festa carnavalesca. No dia 17, Quarta-feira de Cinzas, o expediente começaria às 14 horas, mas também terá horário normal.

O TJCE informa que as escalas de plantonistas que atuariam nesses dias serão remanejadas. Todos os dias do Carnaval serão úteis, com expediente no Judiciário das 8 às 18 horas e manutenção dos prazos processuais.

Fonte: O Povo