Em Acopiara audiência pública discute a seca e seus efeitos

A cidade de Acopiara foi palco na última sexta, 05/04 de audiência pública para debater os problemas da sede e seus efeitos nos meios das famílias, principalmente em comunidades rurais, onde já é visível a falta de alimentos para o rebanho, água potável e comida.

O evento que teve como tema ‘Água, Crédito e Semente – o drama da estiagem” foi uma iniciativa da Diocese de Iguatu, através da Comissão de Justiça e o Fórum Acopiara em Defesa da Vida. O Centro Social Paroquial, local do encontro ficou completamente lotado por agricultores, pequenos criadores, sindicalistas e representantes de movimentos sociais interessados em participar dos debates.

Estavam presentes, os deputados estaduais, Mirian Sobreira e Leonardo Pinheiro, este último presidente da Comissão de Agricultura, da AL, representantes da Cogerh, Conab, Cagece, Ematerce, Câmara Municipal, os promotores públicos, Naelton Barros (Acopiara), Francisco das Chagas e Leidomar Nunes Pereira (Iguatu), os prefeitos, Vilmar Félix Martins (Acopiara), Expedito José do Nascimento (Piquet Carneiro), Fátima Gomes (Quixelô) e Gilvan Oliveira (Cariús). Vereadores de Acopiara e Iguatu também estavam presentes.

Na abertura da audiência pública foi exibido um vídeo de 20 minutos sobre a situação vivida pelas famílias em comunidades rurais de vários municípios da região. No documentário que foi produzido pelo Centro dos Direitos Humanos de Senador Pompeu, depoimentos e relatos de agricultores, pequenos produtores, lideranças religiosas, sindicais e de movimentos sociais, sobre os problemas da seca, e as dificuldades como a falta de água para as famílias e os rebanhos, a burocracia na chegada de socorro aos atingidos e os descasos dos governos para um problema que já se arrasta há anos, apenas se repetindo como fenômeno climático a cada dois ou três anos.

O padre João Batista, vigário da paróquia de Acopiara, e um dos coordenadores do evento fez um pronunciamento na abertura dos trabalhos. Ele criticou a não liberação de recursos anunciados pelos governos e pelos bancos públicos, para investimentos principalmente em setores produtivos, pequenos financiamentos para produtores e obras hídricas, que segundo Batista não chegaram a 43% de tudo que foi anunciado, o que na visão do religioso significa um descaso com quem tanto precisa desses investimentos, que é agricultor. João Batista ressaltou que aquela audiência pública estava sendo realizada, para que o povo fosse ouvido. Ele lembrou que a ideia principal foi elaborar um documento com as necessidades mais pontuais da região, em relação à falta d’água, alimento para o rebanho e benefícios sociais, para que seja enviado aos governos, objetivando buscar ajuda para os atingidos pela seca. Padre João Batista foi enfático ao afirmar que a burocracia e a corrupção são os principais entraves na concessão de benefícios dos governos para os atingidos pela estiagem. Ele afirmou que dos 58 projetos anunciados pelo BNB para o semiárido, poucos foram liberados e apenas 01 foi executado. O reverendo tachou de ‘amadorismo’ a forma como a seca é trada pelos governos e autoridades. “A seca não é nenhuma novidade, isso é conversa para boi dormir, ou melhor, para boi morrer”, ironizou. O padre chamou a atenção para os discursos vazios daqueles que têm o poder de resolver os problemas e fez uma convocação: “o poder público é inoperante, mas quem está aqui que representa o poder público, que recebeu o voto para governar, tem a obrigação de buscar solução para os problemas”, disse.

O prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, vice-presidente da APRECE-Associação dos Prefeitos do Ceará, quando usou a palavra se comprometeu em levar o documento em mão para entregar às autoridades do Governo do Estado. Ele voltou a defender que as ações dos governos para atender as famílias atingidas pela seca sejam descentralizadas. “Se nós tivermos condição de trazer essas ações para que a gente executar com os municípios fazendo vai ser mais fácil, e é isso que estou lutando para conseguir através da Aprece”.

Durante a audiência pública, alguns temas como a burocracia na venda do milho subsidiado pela Conab para os pequenos criadores, as dificuldades na liberação de financiamentos através do Banco do Nordeste e a falta d’água foram os mais relatados. No momento em que os agricultores, pequenos produtores e representantes de movimentos sociais puderam se manifestar fizeram pronunciamentos ‘acalorados’ e desabafos que provocaram o manifestos das mais de 350 pessoas que estavam na plateia. Foram duras críticas aos políticos e aos governos, que na visão dos agricultores e lideranças sociais têm sido negligentes com a situação.

Colapso no abastecimento d’água

O município de Acopiara está à beira de um colapso no abastecimento d’água. A barragem Dr. Tibúrcio Soares, com capacidade de pouco mais de 7 milhões de metros cúbicos de água está com menos de 7% de sua capacidade praticamente já atingindo o chamado ‘leito morto’, comprometendo totalmente o abastecimento de cerca de 30 mil moradores. O gerente da Cagece, Marcelo Gutierrez, disse que o reservatório não conseguirá atender a população por mais do que 60 dias. Outra saída seria o açude Raimundo Morais, na localidade de Cambitos, a cerca de 4 km da cidade, mas segundo ele, isto não seria suficiente e não daria para atender a cidade toda em sua demanda de usuários. Ainda assim, para a água chegar até a estação de tratamento da Cagece seria necessário ativar uma adutora que foi construída pelo Governo do Estado em 2005 quando o município viveu situação semelhante.

O prefeito de Acopiara, Vilmar Félix Martins disse que a situação da seca é preocupante, sobretudo o abastecimento d’água do município. Contudo ele garantiu que as obras da adutora do Trussu ficarão prontas em no máximo 90 dias para transpor água do açude Trussu em Iguatu, para atender a população da sede. O prefeito disse que recebeu uma ligação do próprio governador Cid Gomes solicitando um diagnóstico do quadro de seca no município e que este documento já teria sido enviado. Vilmar assegurou que se não houve tempo para concluir a obra da adutora com o sistema tradicional de canos subterrâneos será usado um sistema alternativos com a colocação dos canos na superfície do solo. 

Ministério Público

Um dos pronunciamentos mais fortes foi do promotor público, Leidomar Nunes Pereira. Ele fez questionamentos ao BNB, à Conab, criticou as políticas públicas dos governos e fez cobranças aos prefeitos por um programa de benefícios sociais locais. Ele disse que a seca no Nordeste é um fenômeno que acontece há anos e o governo federal nunca deu a devida atenção ao problema. “Sempre nos olharam como sub-raça, como alguém do Sul que nos olha hoje, como uma população que come calango”. Segundo o promotor não tem sido dado ao povo nordestino a dignidade e o respeito que ele merece.

Leidomar disse que as audiências públicas lhe causam angústia, porque sempre há muito discurso e quase nada de ações práticas para os problemas levantados. O promotor ressaltou que é preciso exigir um projeto de governo para o semiárido nordestino, ao invés dos velhos paliativos. “Nós não precisamos de esmolas, nós precisamos é de respeito e de solução, porque se o governo brasileiro não se convencer que nós precisamos é de um projeto de estado para o Nordeste, os problemas da seca não vão ser resolvidos nunca”.

O promotor indagou aos representantes do Banco do Nordeste, se para os grandes industriais e comerciantes que vão ao banco em busca de empréstimo existem dificuldades, como as enfrentadas pelos pequenos criadores que vão implorar pelo microcrédito, e também indagou a outro órgão do governo: “Eu queria saber da Conab, se efetivamente a ordem de entrega do milho pela sequencia das senhas é observada”. O promotor disse que recebeu denúncia que grandes pecuaristas retiram grandes quantidades de milho na Conab todo mês, enquanto os pequenos criadores não retiram nada. “Eu gostaria de saber se os donos do agronegócio, como a empresa Monta que está instalada alí na chapada do Apodi derramando toneladas de agrotóxicos no meio ambiente, se eles têm dificuldades de acesso ao microcrédito”.

O promotor pediu ainda que se alguém tem conhecimento que algum agricultor está retirando milho na Conab ao preço subsidiado e repassando para comerciantes, que essas pessoas sejam denunciadas, não à Conab, mas sim, ao Ministério Público. “Se isso estiver ocorrendo, denuncie ao promotor de sua cidade, porque eu garanto que haverá uma ação emergencial, porque isso é caso de cadeia, isso é estelionato, isso fraude e precisa ser coibido”. No final, o promotor ainda cobrou dos prefeitos a implantação de programas sociais locais como ‘Bolsa Estiagem”, ‘Garantia Safra’ ‘Seguro Estiagem’ e outros programas que possam auxiliar as famílias, além dos benefícios dos governos estadual e federal.