Economia
INSS poupa R$ 4,37 bi com pente-fino
Em pouco mais de oito meses de força-tarefa, o INSS já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades. Pessoas mortas que continuavam recebendo os valores mensais e servidores estaduais e municipais que ganhavam o benefício assistencial voltado à baixa renda são as irregularidades mais comuns. A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilhões anuais.
Ao editar a Medida Provisória antifraude, em janeiro deste ano, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano.
“Estamos quase atingindo a meta (de economia) em poucos meses do pente-fino”, diz o presidente do INSS, Renato Vieira.
O pente-fino começou em janeiro, mas se intensificou apenas em julho com o sinal verde do Congresso para o pagamento do bônus aos funcionários do INSS por análise extra realizada.
Até agora, os benefícios irregulares representam 24% dos processos analisados pelo órgão, um índice acima da média histórica de 15% a 20%. Os dados não incluem o pente-fino nos benefícios por incapacidade (como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença), cujas perícias estão sendo conduzidas pela Secretaria de Previdência. Por isso, a economia pode ser ainda maior.
R$ 1,3 bilhão por ano
O governo ainda espera poupar outro R$ 1,3 bilhão por ano com a redução dos pagamentos de benefícios após a morte do segurado.
A Medida Provisória antifraude, convertida em lei em junho deste ano, reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas. Com o prazo anterior, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício após a morte até que houvesse a suspensão do repasse.
Servidores
No pente-fino, o INSS identificou, por exemplo, um servidor estadual do Rio de Janeiro que se aposentou em 1999 com um benefício de R$ 14 mil mensais. No mesmo ano, ele ingressou com um pedido de benefício assistencial no INSS, no valor de um salário mínimo (hoje em R$ 998).
O chamado BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (o equivalente a R$ 249,50).
Também no Rio, o órgão identificou uma pensionista do Estado que tem renda mensal de R$ 15,8 mil e desde 2012 recebe o benefício assistencial. O prejuízo é calculado em R$ 86 mil.
No Recife, o pente-fino descobriu que vários pensionistas do Estado recebiam o BPC de forma indevida. No caso mais antigo, a beneficiária acumulava a assistência voltada para a baixa renda desde 1998 – um prejuízo de R$ 193 mil.
Os casos de servidores estaduais e municipais que recebem indevidamente o benefício assistencial chamaram a atenção da cúpula do INSS.
Até agora, foram identificados 4,7 mil funcionários públicos praticando a fraude. Desses, mil já tiveram o benefício suspenso e outros 3,7 mil terão o pagamento cancelado nos próximos dias.
O INSS cruzou suas informações com a base de dados de sete Estados que colaboraram para a operação. Nos processos com indícios de irregularidade, 92,5% dos casos tiveram a fraude confirmada, um índice considerado extremamente alto pelo órgão.
Mais irregularidades
Além das fraudes praticadas por servidores, o INSS identificou que 59% dos benefícios cancelados ou suspensos vinham sendo recebidos irregularmente por pessoas próximas do beneficiário falecido.
Uma mulher na Baixada Fluminense (RJ) acumulava desde 1999 duas pensões por morte de companheiros, causando um prejuízo de R$ 46 mil. “Às vezes, a fraude é tão escancarada que eles nem se defendem (na esfera administrativa)”, afirma o presidente do INSS.
Fonte: Diário do Nordeste
-
Videos7 dias atrás
AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024
-
Videos1 dia atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024
-
Videos2 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024
-
Iguatu7 dias atrás
Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação
-
Videos3 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024
-
Noticias4 dias atrás
Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores
-
Noticias7 dias atrás
Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos
-
Noticias3 dias atrás
Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu