DIREITO E CIDADANIA: A CACHORADA E A SAÚDE PÚBLICA

Não há um espaço público na cidade de Iguatu em que não se vejam animais de rua, em específico cães e gatos, os primeiros em maior quantidade, andando em grupos em praças, farmácias, calçadas e, pasmem, até em espaços de alimentação, tais como lanchonetes, pizzarias e restaurantes, acerca dos quais há expressa proibição nas normas da Vigilância Sanitária da presença de animais.

Essa crescente população de cães de rua, além da ameaça de ataque às pessoas, sobretudo crianças e idosos, tem servido de vetores de contaminação e risco para a saúde humana visto que muitos estão visivelmente doentes e sem qualquer cuidado sanitário.

Nos consultórios médicos já existem relatos de casos de pacientes contaminados por germes relacionados à presença desses animais, o que deve servir de alerta para que a questão seja objeto de uma preocupação urgentíssima, de forma a evitar que haja uma alarmante contaminação coletiva de maior gravidade, dentre tais a leishmaniose visceral, a conhecida doença de calazar, que também pode atacar humanos e levar até a óbito.

Temos, portanto, um sério problema de saúde pública e que não pode continuar a ser relegado ao esquecimento como vem ocorrendo em nossa cidade.

Bem sabemos que há pessoas de boa vontade e organizações não governamentais ocupadas em cuidar e acolher tais animais, tratar e disponibilizar para novos cuidadores, mas também sabemos que isso só não é suficiente para a solução de problema de tamanha magnitude, seja por falta de recursos financeiros suficientes, seja pela falta de pessoas em número e qualificação para atender à demanda dessa população de animais de rua cada dia maior.

É imperioso, portanto, que o Poder Público adote medidas para evitar que as contaminações atuais de pessoas se alastrem e que não haja um agravamento crescente de doenças decorrentes do desleixo com o cuidado desses animais e o controle populacional canino em nossa cidade.

O momento é, ainda, de prevenção; porém é também urgente que se adotem medidas eficazes em busca de uma solução definitiva e permanente, ante da gravidade da situação atual, sendo necessária a retirada imediata, dos espaços públicos, dos animais que apresentam doenças que possam ser vetores de contaminação para a população humana.

Ou se faz isso agora ou se espera que haja um surto de casos de maior gravidade e até com registro de morte de pessoas, ante a omissão que hoje vemos, deslavadamente, por parte do Poder Público.

Romualdo Lima.

Advogado, ex-Conselheiro estadual da OAB/CE

Conselheiro vitalício do Conselho da OAB – Subseção Iguatu

Procurador Federal.