Política
Câmara do Rio recebe pedido de impeachment de Crivella
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu sexta (28) mais um pedido de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). O pedido foi protocolado pelo advogado Pablo Filipe Morais Soares de Andrade, que acusa Crivella de prática de crime de responsabilidade. Procurada, a Prefeitura do Rio de Janeiro disse que não vai comentar.
No pedido de impeachment, o advogado afirma que a prefeitura comprou um terreno da Caixa Econômica Federal na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste, sem processo licitatório. A denúncia acrescenta que a compra utilizou crédito sem autorização do Legislativo Municipal, entre outras supostas irregularidades, como renúncia de crédito que não estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O advogado também acusa Crivella de ter burlado o cálculo dos índices mínimos definidos pela Constituição Federal para serem aplicados em saúde e educação.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Felippe (MDB), vai avaliar a consistência do pedido para admitir sua tramitação. Caso seja considerado apto, o pedido vai entrar na Ordem do Dia da próxima terça-feira (2) na Casa Legislativa, para que o plenário também vote a admissibilidade da denúncia.
Caso o pedido seja aprovado, todo o processo de tramitação deverá ser concluído dentro de 90 dias. O primeiro passo é a criação de uma Comissão Processante, que terá cinco dias para iniciar os trabalhos e notificar o prefeito. Caso isso ocorra, Crivella terá dez dias para apresentar defesa prévia, por escrito, indicar provas e testemunhas de defesa.
Fonte: Agência Brasil
-
Videos1 semana atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 30/04/2024
-
Videos6 dias atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 02/05/2024
-
Videos1 semana atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/04/2024
-
Videos2 semanas atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/04/2024
-
Videos2 semanas atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 26/04/2024
-
Videos6 dias atrás
AO VIVO – ESPORTE SHOW 02/05/2024
-
Videos16 horas atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/05/2024
-
Videos2 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/05/2024